Depois de tantos anos e tanto tempo, finalmente conseguiu pagar a totalidade do empréstimo!
Mas e agora? A boa notícia é que a parte mais difícil já está, mas ainda não terminaram todas as burocracias.
Para encerrar todo este processo, terá que realizar determinados processos e nós damos aqui uma ajuda ou um alerta para que saiba com o que pode contar.
1. Distrate da hipoteca
É denominado de ‘distrate de hipoteca’ o documento que a Instituição Financeira envia ao devedor do crédito à habitação, onde atesta que a hipoteca foi dissolvida ou extinta, com o cumprimento das obrigações contratuais. Após pagar a totalidade do que deve a respeito do crédito à habitação, deverá solicitar ao seu banco a emissão do distrate de hipoteca, no qual o banco renuncia à hipoteca que tinha sido constituída a seu favor, e declara a dívida como liquidada.
2. Cancelamento da hipoteca
Com o distrate de hipoteca nas suas mãos, o que o proprietário tem de fazer a seguir é entregar o documento na respetiva Conservatória do Registo Predial, para proceder ao cancelamento do registo da hipoteca.
3. Porquê cancelar a hipoteca?
Todos os créditos à habitação exigem uma hipoteca sobre o imóvel comprado.
E essa hipoteca - que funciona como uma garantia real para o credor - tem de estar registada na Conservatória do Registo Predial, para ser válida e eficaz. Da mesma forma que um dia teve de ser registada, também tem de ser cancelada.
4. Comissões
A lei permite que as instituições financeiras cobrem uma comissão de distrate de hipoteca e imposto de selo, por liquidação natural do crédito à habitação.
Nem todos os bancos cobram esta comissão. Mas, pelo sim, pelo não, conte com uma despesa que pode variar entre os 100 e os 200 euros.
5. Pontos importantes a reter
Mesmo depois de terminado o processo e de estar tudo resolvido, os bancos aconselham os proprietários a guardar cuidadosamente a caderneta predial, a escritura ou documento particular, as apólices de seguros e todos os outros documentos respeitantes à casa e ao crédito à habitação. Mais vale prevenir.
Agora sim. Uma vez cumpridos todos estes passos, a casa é finalmente sua, e só sua. Saboreie a conquista.