Estado Português dá 6500 euros a emigrantes ou descendentes que regressem a Portugal

O Estado está disposto a pagar €6500 a emigrantes que queiram voltar a Portugal para trabalhar.


Uma medida que faz parte do Programa Regressar, aprovado pelo Governo em março, que conta com o apoio do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que vai entrar em vigor nos próximos dias. 

Segundo o Público, só para este ano, o Governo orçamentou 10 milhões de euros destinados para esta medida, que pode vir a beneficiar 1500 pessoas.

De acordo com o mesmo jornal, serão pagos vários apoios aos emigrantes ou lusodescendentes que regressem ao país para trabalhar, que podem chegar aos 6534,4 euros por família. Entre estes apoios está por exemplo a comparticipação das despesas das viagens.

Estão em causa um conjunto de apoios pagos diretamente aos emigrantes que iniciem a actividade laboral em Portugal continental, assim como a comparticipação das despesas da viagem e do transporte dos seus bens.

“Não temos propriamente uma meta. De qualquer maneira, o IEFP tem acomodado, no orçamento deste ano, [um valor de] 10 milhões de euros, o que significa que, tendo em conta os pagamentos que ainda serão feitos em 2019, estamos a falar de aproximadamente 1500 pessoas”, disse o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, em declarações ao matutino.

“Os programas de regresso de emigrantes são programas complexos, têm até algum historial de dificuldades. Da mesma maneira que as pessoas não tomam de ânimo leve a decisão de sair, regressar também não é uma coisa imediata”, afirmou.

Podem candidatar-se ao Programa Regressar os emigrantes que saíram de Portugal até 31 de dezembro de 2015, que viveram fora pelo menos 12 meses e que iniciem a actividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem. São também abrangidos luso-descendentes.

De acordo com o matutino, o regresso terá de ter sempre subjacente um contrato de trabalho. “Esta é uma política activa de emprego e destina-se a apoiar contratos de trabalho. Não é um apoio para as pessoas virem para Portugal procurar emprego, é algo para trabalhar de maneira muito próxima com as empresas e com as associações empresariais para, em função de oportunidades concretas de recrutamento, trazer as pessoas e facultar-lhes este apoio”, disse o secretário de Estado.


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