Se está desempregado ou no primeiro emprego, esta informação é para si

Os desempregados ou jovens que se encontrem no 1º emprego, com contrato sem termo, estão agora mais vulneráveis.


O período experimental dos primeiros empregos, de longa duração, que tenham sido feitos com contratos sem termo desde o primeiro dia de Outubro do ano passado foi aumentado para seis meses... Porém, neste momento de crise económica em que vivemos devido à pandemia da COVID-19, muitas empresas que viram os seus lucros reduzidos, começaram a cortar os seus custos para evitar grandes perdas. 

Os primeiros cortes começam por dispensar alguns funcionários e os primeiros a sofrer esta consequência são aqueles que se encontram com contratos a prazo ou em período experimental. Para estas situações, o contrato pode ser cessado a qualquer momento sem direito a compensações. A única restrição aqui está relacionada com o aviso que a entidade patronal terá de fazer ao seu funcionário. Caso o período experimental seja superior a 60 dias, o aviso deverá ser feito 7 dias antes de cessar o contrato, ou 15 dias antes, caso seja superior a 120 dias.

Porém, esta norma encontra-se há sete meses no Tribunal Constitucional, que ainda não avançou com qualquer esclarecimento acerca desta alteração. Ao "Jornal de Negócios", foi dito que estão à espera que sejam estabelecidos os "termos do funcionamento" do Tribunal, durante o atual estado de Emergência.

Ainda assim, as empresas que pretendam solicitar o estado de lay off, não poderão avançar para despedimentos coletivos dos seus funcionários ou extinção de postos de trabalho. Recorde-se que, o período experimental aumentou de 90 para 180 dias para jovens até aos 30 anos que assinaram o seu primeiro contrato de trabalho sem termo e ainda aos desempregados de longa duração, ou seja, que se encontram inscritos no centro de emprego num período superior a 1 ano.

Também pode interessar:

IMPORTANTE: Todas as informações presentes neste anúncio são verdadeiras à data da publicação do anúncio. Informamos que as mesmas podem ter sofrido alterações.