Cada junta de freguesia é constituída por um presidente e por vários vogais.
Torna-se, automaticamente, presidente da junta, o cabeça da lista mais votada na eleição para a assembleia de freguesia. Os vogais da junta são eleitos pela assembleia de freguesia, de entre os seus próprios membros propostos pelo presidente da junta. No caso das freguesias com menos de 150 eleitores - que não têm assembleia de freguesia -, os vogais são eleitos pelo plenário dos eleitores (democracia directa).
Relação Jurídica Exigida em algumas das oportunidades:
- Nomeação definitiva
- Nomeação transitória, por tempo determinável
- Nomeação transitória, por tempo determinado
- CTFP por tempo indeterminado
- CTFP a termo resolutivo certo
- CTFP a termo resolutivo incerto
- Sem Relação Jurídica de Emprego Público
Ofertas em algumas vagas na área:
- Contrato de trabalho;
- Vencimento compatível com a função + horas nocturnas + Subsídio de Alimentação (Em algumas oportunidades)
- Subsídios de férias e natal
Algumas das funções a exercer na área:
- Varredura manual e/ou mecânica e aspiração mecânica;
- Limpeza e lavagem manual e/ou mecânica;
- Limpeza, lavagem e manutenção de mobiliário urbano de deposição de resíduos (papeleiras, cinzeiros e dispensadores de sacos para dejetos caninos);
- Desinfestações de pragas.
- Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico nos Serviços de Limpeza Urbana, as quais englobam o conjunto de atividades que permitem, a todo o tempo, manter perfeitas condições de higiene e salubridade dos espaços públicos e a sua qualidade funcional, ambiental e estética, designadamente, varredura manual e/ou mecânica e aspiração mecânica, limpeza e lavagem manual e/ou mecânica, limpeza, lavagem e manutenção de mobiliário urbano de deposição de resíduos e deservagens e pequenas obras, as quais contemplam tarefas de remoção de resíduos;
- Remoção de vegetação infestante;
- Remoção de terras e sujidade;
- Remoção de cartazes ou outra publicidade indevidamente colocada, remoção de grafites;
- Operações de desinfeção e/ou desinfestação; outras tarefas de carácter operacional que poderão exigir esforço físico, conhecimentos práticos e utilização de máquinas, viaturas e equipamentos específicos.
- A presente caracterização do posto de trabalho não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções não mencionadas que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha qualificações profissionais adequadas e não impliquem desvalorização profissional, nos termos do artigo 81.º da LTFP.
Requisitos para algumas vagas na área:
- Autonomia, motivação, capacidade de organização e responsabilidade;
- Capacidade de inter-relacionamento pessoal;
- Disponibilidade imediata;
As ofertas estão disponíveis no portal do BEP (Bolsa de Emprego Público) que tem como objetivo construir-se como uma base de informação que permita simplificar e dar mais transparência aos variados processos de recrutamento da administração pública, ou alternativamente aqui.