Diário da República: Novas oportunidades para a Função Pública (Do 9º ano a ensino superior)

Diário da República com novas oportunidades em aberto para exercer funções na função pública.



O Diário da República é o jornal oficial da República Portuguesa, que publica todas as leis, decretos, portarias e outros atos oficiais do governo e das instituições públicas do país. É um instrumento crucial para garantir a transparência e a legalidade das ações do governo e do Estado, permitindo que os cidadãos portugueses possam estar informados e tomar conhecimento das decisões e ações do governo.

Além disso, o Diário da República também publica todas as vagas disponíveis na função pública em Portugal. A função pública é um setor importante da economia portuguesa, composto por trabalhadores que são empregados pelo Estado para desempenhar uma variedade de funções, desde a administração pública até a saúde e a educação.

A publicação de vagas na função pública no Diário da República permite que os cidadãos portugueses tenham acesso a informações atualizadas sobre as oportunidades de emprego na função pública. Isso é importante porque a função pública oferece estabilidade, segurança e uma série de benefícios, tornando-se uma opção atraente para muitos portugueses que procuram emprego.

Algumas das funções a exercer na área (Apanhado geral de oportunidades na área - 9º ano):

  • Conservação, manutenção, beneficiação e limpeza de espaços públicos; 
  • Conservação e manutenção dos edifícios públicos; 
  • Execução de pequenos trabalhos de eletricidade, carpintaria, trolha, serralharia e outros. 
  • Caiação ou pintura de muros e outros. 
  • Trabalhos inerentes a manutenção dos dois cemitérios da freguesia. 
  • Condução, utilização e manutenção de veículos, máquinas e equipamentos. 
  • Transporte e aplicação de diversos materiais. 
  • Cumprimento das regras de segurança. 
  • Gestão e conservação e manutenção de placas de toponímia. 
  • Outras conservações, manutenções e trabalhos essenciais ao bem-estar da população e de acordo com as possibilidades.


Algumas das funções a exercer na área (Apanhado geral de oportunidades na área - 12º ano):

  • Funções de grau de complexidade 2, desenvolvendo-se, essencialmente, pelos seguintes domínios: Desenvolver de forma integrada as atividades técnico-administrativas/financeiras e o funcionamento dos respetivos serviços tendo em conta os recursos existentes; 
  • Garantir o funcionamento dos serviços de apoio aos órgãos autárquicos; 
  • Proceder à organização dos sistemas de arquivo de documentação e providenciar pela sua atualização;
  •  Promover a execução das deliberações da Junta de Freguesia e contribuir para melhorar a eficácia e a eficiência dos respetivos serviços;
  • Exercer as demais funções que lhe sejam cometidas por despacho do Presidente da Junta.


Algumas das funções a exercer na área (Apanhado geral de oportunidades na área - Ensino Superior):

  • Área de Administração Pública ou Administração Pública e Ordenamento do Território/Políticas do Território - Preveem funções de natureza executiva, de aplicação e métodos e processos, com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação da Junta de Freguesia, às quais corresponde o grau dois de complexidade funcional, nomeadamente na gestão de projetos e no desenvolvimento de novos procedimentos.

Algumas das funções a exercer na área (Apanhado geral de oportunidades na área - Apanhado Geral):

  • Proceder à limpeza e manutenção de vias, sarjetas, sumidouros, e de outros espaços públicos da Freguesia; 
  • Proceder à limpeza de caixas de recolha de águas pluviais e da restante rede de escoamento;
  • Proceder à lavagem de superfícies; 
  • Efetuar pequenas reparações de bermas ou valetas; 
  • Efetuar pequenas reparações na rede de fontanários; 
  • Executar pequenas construções no decurso de obras de reparação nas infraestruturas de abastecimento e distribuição de água; 
  • Proceder à recolha, transporte e descarga de lixos e equiparados; 
  • Garantir o apoio aos Órgãos Autárquicos; 
  • Prestar apoio nas atividades dinamizadas pela Freguesia; 
  • Executar as tarefas enquadradas no conteúdo funcional da carreira/categoria em questão;
  • Funções de natureza executiva, designadamente exercer atividades administrativas adstritas à Junta de Freguesia; 
  • Elaborar ofícios e informações;
  • Elaborar procedimentos concursais; 
  • Atender o público; 
  • Exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei ou por despacho superior.
  • Funções de natureza operacional, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área funcional limpeza urbana, para execução de tarefas que podem comportar esforço físico, nomeadamente, recolha de lixos e equiparados, varredura, limpeza de papeleiras, sarjetas e sumidouros, lavagem de vias públicas, limpeza de chafarizes, extirpação de ervas. 
  • Condução de veículos ligeiros, trator e máquina agrícolas.


Requisitos para algumas vagas na área (Apanhado geral de oportunidades na área - Apanhado Geral):

  • Autonomia, motivação, capacidade de organização e responsabilidade;
  • Capacidade de inter-relacionamento pessoal;
  • Disponibilidade imediata;
  • Não é permitida a substituição da habilitação académica exigida por formação ou experiência profissional.
  • Os candidatos possuidores de habilitações literárias obtidas em país estrangeiro deverão apresentar, em simultâneo com o documento comprovativo das suas habilitações, o correspondente documento de reconhecimento de habilitações estrangeiras previsto pela legislação portuguesa aplicável.

Para se candidatar a um emprego na função pública em Portugal, os candidatos devem atender a uma série de requisitos específicos, como ter a qualificação adequada, a experiência profissional relevante e, em alguns casos, passar por testes de seleção rigorosos. É importante que os candidatos interessados em trabalhar na função pública verifiquem cuidadosamente os requisitos e critérios de seleção antes de se candidatarem. O Diário da República é uma fonte importante de informação para os cidadãos portugueses, fornecendo informações atualizadas sobre a legislação e as vagas na função pública em Portugal. É crucial para manter a transparência e a legalidade das ações do governo e ajudar a promover uma economia justa e equitativa no país.


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