Ministério da Educação com novos concursos por mobilidade.
O Ministério da Educação é uma entidade fundamental em Portugal, responsável por definir as políticas educativas e garantir o acesso à educação de qualidade a todos os cidadãos. É uma instituição central no desenvolvimento e implementação de estratégias para promover o ensino e a formação, desde a educação pré-escolar até ao ensino superior.
Uma das principais missões do Ministério da Educação é garantir a igualdade de oportunidades no acesso à educação, independentemente do contexto socioeconómico dos alunos. Para tal, desenvolve políticas de inclusão e combate ao abandono escolar, promovendo medidas de apoio aos alunos mais vulneráveis e programas de recuperação e sucesso educativo.
Caracterização do posto em algumas oportunidades que geralmente são encontradas na área (Ensino Superior):
- Desenvolver ações no âmbito da preparação do projeto de orçamento do Ministério da Educação/ Programa Orçamental Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar;
- Monitorizar a evolução da execução orçamental, das entidades identificando constrangimentos orçamentais e propondo medidas que contribuam para a resolução dos mesmos;
- Analisar e emitir parecer sobre os diferentes processos de alteração orçamental (ajustamento ao nível de rubricas de classificação económica, pedidos de aberturas de crédito especiais, reforço orçamental, descativação, etc.);
- Proceder à monitorização, controlo e avaliação da execução orçamental e financeira do Programa Orçamental (PO) designadamente através da análise das previsões mensais de execução reportada pelas diversas entidades do PO;
- Desenvolver as ações necessárias ao exercício das competências do IGeFE, I. P. como entidade coordenadora do Programa Orçamental Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar;
Além das suas atribuições centrais, o Ministério da Educação também desempenha um papel ativo na promoção da educação para a cidadania, da igualdade de género e da educação ambiental, contribuindo para a formação integral dos alunos e para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.