Novos concursos para Cargos de Direção agora em aberto nas Finanças.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) é um organismo público em Portugal responsável pela gestão e fiscalização dos impostos, bem como pela aplicação das leis aduaneiras. O seu principal objetivo é garantir o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes e assegurar a justiça e equidade no sistema tributário do país.
A AT desempenha um papel fundamental na arrecadação de receitas para o Estado, através da cobrança de impostos como o IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), o IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas), o IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), entre outros. Além disso, é responsável pela gestão e administração do património do Estado, bem como pela aplicação das leis aduaneiras no que diz respeito à importação e exportação de mercadorias.
Descrição do Cargo em alguns concursos geralmente encontrados na área (Apanhado gera sumário de vários concursos geralmente encontrados na área):
- Chefe de divisão, da Divisão de Inspeção Tributária I da Direção de Finanças.
- As competências previstas no artigo 36º, da Portaria nº 320-A/2011, alterada e republicada em anexo à Portaria nº 155/2018, de 29 de maio, com a última redação dada pela Portaria n.º 98/2020, de 20 de abril.
Outros Requisitos (Apanhado gera sumário de vários concursos geralmente encontrados na área):
- Competência técnica e aptidão para o exercício de funções de direção, coordenação e controlo na área do cargo a prover;
- Experiência e formação profissional na área funcional do cargo a prover.
Para cumprir as suas funções, a AT dispõe de uma diversa vasta rede de serviços e balcões espalhados por todo o país, onde os contribuintes podem tratar de assuntos relacionados com os impostos, apresentar declarações, obter informações e esclarecimentos, entre outros. Além disso, a AT disponibiliza também uma plataforma online. Poderá consultar os concursos na BEP, ou alternativamente aqui.