Autoridade Tributária e Aduaneira abriu novos concursos.
Os procedimentos concursais em curso na AT abrangem duas áreas distintas de atuação. O primeiro, identificado pelo código OE202504/0391, trata-se de um concurso para Direção Intermédia de 1.º grau, destinado ao cargo de Diretor da Alfândega de Alverca, com uma remuneração base de 3.276,88 euros e um suplemento mensal de 341,38 euros. Este cargo exige licenciatura e envolve funções de direção, coordenação e controlo, conforme estipulado no artigo 37.º da referida portaria, sendo a seleção baseada em avaliação curricular e entrevista pública. O segundo processo, com o código OE202504/0226, é de mobilidade interna para Técnico Superior, com grau de complexidade 3, no âmbito da Direção de Finanças de Faro, mantendo a remuneração do serviço de origem e focando-se em funções executivas de aplicação de métodos e processos.
A abrangência geográfica destes concursos reflete a estrutura nacional da AT, com o cargo de Diretor da Alfândega de Alverca centrado em Lisboa e as funções de Técnico Superior direcionadas para Faro, demonstrando a necessidade de coordenação em diferentes regiões do país. O papel do Diretor da Alfândega envolve competências técnicas e experiência na área aduaneira, enquanto as funções do Técnico Superior na Direção de Finanças de Faro abrangem atividades instrumentais e comuns, executadas sob diretivas claras. Esta dualidade evidencia a intenção de harmonizar a liderança estratégica com o suporte operacional.
A carreira na função pública, no âmbito da AT, desenvolve-se num enquadramento que privilegia a estabilidade e a progressão baseada no mérito. O Diretor da Alfândega de Alverca, visado pelo processo ativo em abril de 2025, assume responsabilidades de liderança e controlo, exigindo aptidão para coordenar equipas e aplicar normativos complexos, enquanto o Técnico Superior em Faro desempenha funções executivas que requerem autonomia na aplicação de processos definidos.
A transparência destes procedimentos é assegurada pela publicação em plataformas oficiais, como o Diário da República e a Bolsa de Emprego Público, garantindo que os detalhes permaneçam acessíveis enquanto os processos estão ativos. O concurso para Diretor da Alfândega de Alverca especifica a necessidade de licenciatura e experiência profissional relevante, enquanto o de mobilidade interna para Técnico Superior em Faro destaca a execução de tarefas de grau 3 de complexidade funcional.
Procedimentos Concursais:
OE202504/0391: Procedimento Concursal para Cargos de Direção, Direção Intermédia de 1.º grau, Lisboa, Autoridade Tributária e Aduaneira, Licenciatura, Ativo em 08/04/2025.
OE202504/0226: Mobilidade Interna, Técnico Superior, Faro, Autoridade Tributária e Aduaneira, Licenciatura, Ativo em 08/04/2025.
A Autoridade Tributária e Aduaneira tem vindo a investir na qualificação e no aperfeiçoamento dos seus quadros, promovendo uma atuação mais rigorosa e eficiente no combate à fraude e na arrecadação de receitas. Poderá consultar a lista de concursos na BEP, ou alternativamente aqui.