Autoridade Tributária e Aduaneira abriu novos concursos este mês.
Entre os processos anunciados este mês, sobressaem os novos concursos promovidos por entidades do sector das finanças, nomeadamente a Autoridade Tributária e Aduaneira, a Direção-Geral do Orçamento e o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais.
Os procedimentos concursais nas finanças abrangem uma diversidade de funções e níveis hierárquicos, com destaque para os cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau na Autoridade Tributária e Aduaneira, abertos em Lisboa e no Porto, com prazos até 14 de maio de 2025. Estes processos, que exigem licenciatura, visam reforçar a liderança em áreas críticas como a fiscalização tributária e aduaneira. Paralelamente, a mobilidade interna para Técnicos Superiores na Autoridade Tributária e Aduaneira, com prazo até 13 de maio, e no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais, até 30 de abril, procura otimizar recursos existentes, exigindo igualmente formação superior. A Direção-Geral do Orçamento abriu um concurso de mobilidade interna para Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação, até 12 de maio, requerendo um curso tecnológico ou profissional de nível III, enquanto o Gabinete de Planeamento lançou um processo para Assistente Técnico, com prazo até 31 de maio, exigindo o 12.º ano.
A abrangência geográfica destes concursos concentra-se maioritariamente em Lisboa, onde se localizam as sedes de organismos como a Autoridade Tributária e Aduaneira e a Direção-Geral do Orçamento, mas estende-se ao Porto, com um concurso de direção intermédia de 1.º grau. Esta distribuição reflete a centralidade de Lisboa na administração financeira, mas também o esforço de descentralização em áreas estratégicas como o norte do país. Os cargos de direção intermédia, como os abertos até 2 e 5 de maio na Autoridade Tributária e Aduaneira, visam liderar equipas responsáveis pela implementação de políticas fiscais, enquanto os processos para Técnicos Superiores e de Sistemas e Tecnologias de Informação focam-se na análise técnica e na modernização digital dos serviços. As funções de Assistente Técnico, por sua vez, asseguram o suporte administrativo essencial, como o registo documental e o atendimento.
As carreiras visadas por estes concursos desenvolvem-se num enquadramento que valoriza a especialização e a responsabilidade. Os dirigentes intermédios, como os da Autoridade Tributária e Aduaneira, desempenham funções de planeamento e coordenação, exigindo competências em gestão estratégica e articulação institucional. Os Técnicos Superiores, como os do Gabinete de Planeamento, contribuem com análises especializadas para a formulação de políticas orçamentais, enquanto os Técnicos de Sistemas e Tecnologias de Informação, na Direção-Geral do Orçamento, suportam a transformação digital dos processos financeiros. Os Assistentes Técnicos, por sua vez, garantem a continuidade operativa, desempenhando tarefas administrativas com rigor.
A transparência destes procedimentos é assegurada pela publicação em plataformas oficiais, como o Diário da República e a Bolsa de Emprego Público, garantindo que os detalhes permaneçam acessíveis enquanto os prazos estão ativos. A Autoridade Tributária e Aduaneira, por exemplo, especifica concursos para cargos de direção com prazos até meados de maio, enquanto o Gabinete de Planeamento detalha processos de mobilidade interna com prazos mais alargados. A Direção-Geral do Orçamento mantém um concurso focado em competências tecnológicas, refletindo a prioridade na digitalização. Estes novos concursos são uma oportunidade para consolidar a administração financeira, promovendo a excelência na gestão dos recursos públicos. Poderá consultar a lista de concursos na BEP, ou alternativamente aqui.