Este órgão foi criado em 1832, aquando da criação da paróquia ou freguesia como unidade administrativa.
Diversas Juntas de Freguesia de norte a sul do país anunciaram a abertura de mais de meia centena de concursos para diferentes posições, abrindo espaço a novas integrações nas estruturas administrativas e operacionais que sustentam o quotidiano da administração local.
Os procedimentos abrangem uma multiplicidade de áreas e requerem níveis de habilitação académica distintos, o que permite uma considerável abrangência de perfis. A diversidade das posições em aberto é reveladora da complexidade das funções desempenhadas pelas autarquias locais, que vão muito além da mera gestão administrativa, tocando frequentemente áreas sensíveis e estruturantes para as comunidades que servem.
No distrito do Porto, por exemplo, a Junta de Freguesia de Sande e São Lourenço do Douro lançou um concurso para reforço da sua componente operacional, admitindo perfis com o primeiro ciclo do ensino básico. A Junta de Freguesia de Abragão, também naquela região, opta por uma abordagem inclusiva, ao não especificar requisitos formais de habilitação, privilegiando assim critérios mais amplos de experiência e adequação ao desempenho das funções. Igualmente no Porto, Águas Santas dá nota da abertura de concursos que permitirão a constituição de uma reserva interna, sinalizando uma visão estratégica de médio prazo, prevenindo eventuais necessidades futuras de substituição ou reforço.
Mais a sul, a Junta de Freguesia de Querença, Tôr e Benafim, no distrito de Faro, surge com duas propostas bem definidas. Uma, mais virada para a componente técnica, exige o ensino secundário e privilegia a aptidão para funções administrativas com especial enfoque em gestão documental e atendimento. A outra, de índole operacional, acolhe candidatos com escolaridade básica, reforçando o esforço de manutenção dos serviços logísticos da freguesia. Também em Faro, Albufeira e Olhos de Água procuram técnicos com 12º ano, num sinal claro da valorização das competências organizativas e de secretariado aplicadas ao contexto autárquico.
A procura por perfis técnicos estende-se igualmente à zona centro e norte, como testemunham os concursos lançados pelas juntas de freguesia de Oliveira do Bairro, Alcanhões e Carregosa. Estas propostas requerem uma sólida formação ao nível do ensino secundário, privilegiando candidatos com experiência em funções administrativas, dominando ferramentas de gestão de dados, correspondência e relacionamento institucional.
Por outro lado, no segmento das funções operacionais, regista-se uma forte adesão por parte de freguesias do interior e litoral, incluindo localizações como Muxagata, Antas e Matela, Graça, Algodres ou Rio Maior. As exigências aqui mantêm-se acessíveis, permitindo que cidadãos com diferentes percursos académicos, inclusive com níveis mais elementares de escolaridade, possam apresentar a sua candidatura. Esta abertura revela um esforço claro das autarquias para garantir a equidade de acesso às suas estruturas.
Uma referência especial merece ainda o conjunto de oportunidades abertas na freguesia de Marvila, em Lisboa, que procura preencher posições de direção intermédia de 2º grau. Este tipo de procedimento implica competências técnicas e de liderança acrescidas, sendo exigida habilitação ao nível da licenciatura. A existência de concursos para cargos de direção não apenas eleva o patamar de responsabilidade dos concursos em aberto, como sinaliza uma vontade de reestruturação e modernização das práticas internas.
Entretanto, também a Junta de Freguesia de Santo António, ainda em Lisboa, promove um procedimento de mobilidade interna para a função de assistente técnico. A natureza desta movimentação, mais do que procurar novos elementos externos, parece visar o redesenho ou reforço de processos administrativos específicos dentro da própria estrutura, favorecendo a fluidez das operações correntes. Poderá consultar todos os concursos na BEP, alternativamente poderá consultar os mais pertinentes aqui.