Podem entrar candidatos com a 4.ª classe, nascidos até 31 de dezembro de 1966, ensino obrigatório à data.
Agricultura orgânica e agricultura biológica são expressões frequentemente usadas para designar sistemas sustentáveis de agricultura que não permitem o uso de produtos químicos sintéticos prejudiciais para a saúde humana e para o meio ambiente, tais como alguns tipos variados de fertilizantes e agrotóxicos sintéticos, nem de organismos geneticamente modificados.
Os seus proponentes acreditam que, num solo saudável, mantido sem o uso de fertilizantes químicos sintéticos e agrotóxicos não-orgânicos, os alimentos têm qualidade superior à de alimentos convencionais. Diversos países, incluindo os Estados Unidos (NOP - National Organic Program), o Japão (JAS - Japan Agricultural Standard), a Suíça (BioSuisse), a União Europeia (CEE 2092/91), a Austrália (AOS - Australian Organic Standard / ACO - Australia Certified Organic) e o Brasil (ProOrgânico - Programa de Desenvolvimento da Agricultura), já adotaram programas padrões para a regulação e desenvolvimento desta atividade.
Este sistema de produção, que exclui o uso de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos não-orgânicos e produtos reguladores de crescimento, tem, como base: o uso de fertilizantes naturais; a manutenção do solo protegido dos raios solares e das gotas de chuva; a rotação de culturas; o aumento da biodiversidade; consorciação de culturas; adubação verde; compostagem; e controle biológico de insetos e doenças. Pressupõe, ainda, a manutenção da estrutura e da profundidade do solo, sem alterar suas propriedades por meio do uso de produtos químicos sintéticos.
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