Novas oportunidades para estabelecimentos públicos de ensino em Portugal.
A educação escolar compreende o ensino básico, o ensino secundário e o ensino superior, além de incluir atividades especiais e atividades de ocupação de tempos livres. Em termos de classificação internacional, compreende os níveis de educação de 1 a 6 da ISCED.
O ensino básico é universal, obrigatório e gratuito e tem a duração de nove anos de escolaridade. Divide-se em três ciclos. O 1º ciclo compreende os 1º, 2º, 3º e 4º anos. O 2º ciclo compreende os 5º e 6º anos. O 3º ciclo compreende os 7º, 8º e 9º anos. Ingressam no ensino básico as crianças que completem seis anos.
O ensino secundário passou também a ser universal, gratuito e obrigatório a partir de 2009. Tem a duração de três anos e compreende os 10º, 11º e 12º anos. Os cursos do ensino secundário podem ser realizados em várias modalidades. Existem, nomeadamente cursos artístico especializados, científico humanísticos, de aprendizagem, de educação e formação, profissionais, tecnológicos e de hotelaria e turismo. O acesso ao ensino secundário é feito depois de completo com aproveitamento o ensino básico.
O ensino superior compreende o ensino universitário e o ensino politécnico. Inclui três ciclos de estudos, cuja conclusão confere, respetivamente os graus de licenciado, de mestre e de doutor. O grau de mestre pode ser conferido após a conclusão de um único ciclo integrado alargado equivalente aos dois primeiros ciclos de estudos. O acesso ao ensino superior é feito depois da habilitação com curso do ensino secundário, seguida de provas de capacidade para a sua frequência.
Descrição sumária da atividade que poderá ser exercida na área (Apanhado Geral ):
- As funções a desempenhar são de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos.
- Exerce as tarefas de atendimento e encaminhamento dos utilizadores das escolas e controla as entradas e saídas da escola; Presta informações, utiliza equipamentos de comunicação, incluindo estabelecer ligações telefónicas, recebe e transmite mensagens; Providencia a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento didático e informático necessário ao desenvolvimento do processo educativo; Exerce atividades de apoio aos serviços de ação social escolar, laboratórios, refeitório, bar e bibliotecas escolares, de modo a permitir o seu normal funcionamento; Reproduz documentos com utilização de equipamento próprio, assegurando a sua manutenção e gestão de stocks necessários ao seu funcionamento; Participa com os docentes no acompanhamento das crianças e jovens com vista a assegurar um bom ambiente educativo; Vigia as crianças durante o repouso e na sala de aula; Assiste as crianças nos transportes, nos recreios, nos passeios e visitas de estudo; Comunica eventuais problemas, necessidades ou situações carecidas de resolução; Presta informações, encaminha pessoas, controla as entradas e saídas de pessoal e procede à abertura e encerramento das portas de acesso às instalações. Coopera nas atividades que visem a segurança das crianças e jovens na escola; Presta apoio e assistência em situações de primeiros socorros e, em caso de necessidade, acompanha a criança ou o aluno à unidade de prestação de cuidados de saúde; Efetua, no interior e exterior, tarefas de apoio de modo a permitir o normal funcionamento dos serviços.
- Participar com os docentes no acompanhamento das crianças e dos jovens durante o período de funcionamento da escola, com vista a assegurar um bom ambiente educativo;
- Exercer tarefas de atendimento e encaminhamento de utilizadores da escola e controlar entradas e saídas da escola;
- Cooperar nas atividades que visem a segurança de crianças e jovens na escola;
- Providenciar a limpeza, arrumação, conservação e boa utilização das instalações, bem como do material e equipamento didático e informático necessário ao desenvolvimento do processo educativo;
- Exercer tarefas de apoio aos serviços de ação social escolar;
- Prestar apoio e assistência em situações de primeiros socorros e, em caso de necessidade, acompanhar a criança ou o aluno a unidades de prestação de cuidados de saúde;
- Estabelecer ligações telefónicas e prestar informações;
- Receber e transmitir mensagens;
- Zelar pela conservação dos equipamentos de comunicação;
- Reproduzir documentos com utilização de equipamento próprio, assegurando a limpeza e manutenção do mesmo e efetuando pequenas reparações ou comunicando as avarias verificadas;
- Assegurar o controlo de gestão de stocks necessários ao funcionamento da reprografia;
- Efetuar, no interior e exterior, tarefas indispensáveis ao funcionamento dos serviços;
- Exercer, quando necessário, tarefas de apoio de modo a permitir o normal funcionamento de laboratórios e bibliotecas escolares.
Funções geralmente a exercer em alguns dos procedimentos públicos (Apanhado Geral - Ensino Superior):
- Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
- Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
- Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado.
- Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.
- Apoia na identificação de necessidades de formação;
- Assegura o desenvolvimento do projeto técnico-pedagógico aprovado;
- Executa o plano de formação executiva e continua assegurando o cumprimento dos planos de estudo dos cursos e a utilização dos instrumentos metodológicos e didáticos necessários;
- Apoia na conceção do plano anual de formação e orienta, coordena e avalia a sua execução;
- Colabora no processo de recrutamento e a seleção de alunos/formandos e de professores/formadores;
- Apoia na divulgação da oferta de serviços de formação;
- Fomenta a implementação de boas práticas em matéria de sustentabilidade;
- Participa na promoção e na articulação com as empresas do setor, na região em que a escola se insere, identificando e dando resposta a necessidades de formação, em colaboração com o Assessor de Formação Contínua/Executiva, Assessor Técnico, com o Assessor de Inovação;
- Promove a articulação entre a componente pedagógica e a de produção hoteleira, de modo a garantir as condições indispensáveis à realização da formação técnica, em colaboração com o Assessor Técnico;
- Apoia na gestão da plataforma de gestão da formação e verifica o cumprimento do processo técnico-pedagógico dos cursos, por parte dos utilizadores.
- Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica que fundamentam e preparam a decisão;
- Assegurar o levantamento de necessidades, definição de soluções técnicas e acompanhamento na sua resolução no âmbito das obrigações de sustentabilidade e gestão ambiental, resíduos, eficiência energética, neutralidade carbónica e reabilitação e manutenção das instalações;
- Elaboração de especificações técnicas a incluir nos Cadernos de Encargos em procedimentos de aquisição de bens, serviços e empreitadas de obras públicas no âmbito do Código da Contratação Pública.
Poderá consultar as vagas na Bolsa de Emprego Público, alternativamente poderá consultar uma lista das mesmas em 
pesquisando por "Escolas Públicas".
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