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A função pública em Portugal é composta pelo conjunto de trabalhadores que prestam serviços ao Estado, em diferentes áreas e níveis de responsabilidade. Esses trabalhadores são contratados por concurso público, selecionados com base em critérios objetivos de competência e mérito.
A função pública é responsável por prestar serviços públicos em diferentes áreas, incluindo a educação, saúde, segurança, justiça, administração pública, transportes e outras áreas essenciais para o funcionamento do Estado. Os trabalhadores da função pública são contratados por diferentes entidades, incluindo ministérios, secretarias de Estado, autarquias locais e outras instituições públicas.
Entre as principais funções da função pública em Portugal estão:
- Prestação de serviços públicos: A função pública é responsável por garantir a prestação de serviços públicos essenciais, tais como saúde, educação, segurança e justiça, entre outros.
- Gestão de recursos públicos: Os trabalhadores da função pública gerem os recursos públicos, garantindo a sua utilização eficiente e eficaz.
- Fiscalização e controlo: A função pública é responsável por fiscalizar e controlar as atividades do Estado, garantindo a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
- Desenvolvimento de políticas públicas: Os trabalhadores da função pública participam no desenvolvimento e implementação de políticas públicas, em colaboração com outros setores da sociedade.
A função pública em Portugal é composta pelo conjunto de trabalhadores que prestam serviços ao Estado, em diferentes áreas e níveis de responsabilidade, com o objetivo de garantir a prestação de serviços públicos essenciais e o desenvolvimento de políticas públicas para o benefício da sociedade em geral.
Funções a exercer em alguns dos procedimentos que geralmente poderão ser encontrados na área (Apanhado geral Sumário - 12º ano):
- Registo de assiduidade e avaliação de formandos;
- Tratamento de reclamações de formandos;
- Registo e tratamento de expediente, faturas e ajudas de custo;
- Registo de assiduidade dos trabalhadores da DSF;
- Execução do inventário anual da DSF.
- Apoio técnico ao som e imagem e fotografia
- Apoio logístico a formações presenciais e eventos;
- Preparação de salas de formação;
- Apoio a formadores e formandos;
- Registo de ações de formação;
- Gestão de stocks de material;
- Arquivo e elaboração do inventário anual.
- Outras tarefas associadas à gestão administrativa de recursos humanos.
- Apoio à área inspetiva;
- Área Administrativa em geral e arquivo;
- Desenvolver outras atividades administrativas necessárias ao desempenho do Centro Local.
Funções a exercer em alguns dos procedimentos que geralmente poderão ser encontrados na área (Apanhado geral Sumário - Ensino Superior):
- Instruir processos de contraordenações laborais;
- Exercício de funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão, correspondentes ao conteúdo funcional de Técnico Superior, no âmbito das competências da Direção de Serviços de Instalações e Equipamentos, designadamente procedimentos relativos a assegurar a gestão e garante a segurança dos equipamentos, instalações e pessoal afetos à AT, como consta do artigo 27º da Portaria n.º 320-A/2011, de 30 de dezembro.
- Registar autos de contraordenações laborais;
- Preparar e enviar processos de execução e impugnação judicial para o Tribunal do Trabalho;
- Realizar atos instrutórios, como inquirição de testemunhas e audições a entidades empregadoras arguidas; - Elaboração de pareceres técnicos de apoio à tomada de decisão;
- Prestar informação ao público - realizar atendimento presencial, telefónico, videoconferência, e escrito, através da prestação de informação e conselhos técnicos a empresas, trabalhadores e seus representantes, em matéria da competência da ACT;
- Tramitação do processo de natureza administrativa - proceder à análise, preparação e resposta de processos de autorização administrativa que tramitam na ACT;
- Desenvolver ações de informação e sensibilização - participar em workshop's, seminários e outros eventos com vista a promover o esclarecimento dos trabalhadores, empregadores e da sociedade em geral sobre legislação laboral e de segurança e saúde no trabalho.
- Analisar e emitir pareceres jurídicos em matéria de recursos humanos para suportar a decisão superior;
Um funcionário público em Portugal é um trabalhador que presta serviços ao Estado, em diferentes áreas e níveis de responsabilidade, tais como ministérios, secretarias de Estado, autarquias locais e outras instituições públicas.
Esses trabalhadores são selecionados através de concursos públicos e são contratados com base em critérios objetivos de competência e mérito. Os funcionários públicos têm como principal responsabilidade a prestação de serviços públicos essenciais, tais como saúde, educação, segurança, justiça e administração pública, entre outros.
Os funcionários públicos são regidos pelo estatuto de carreira, que estabelece as regras e condições de trabalho, remuneração e progressão na carreira. Este estatuto garante a estabilidade no emprego e a proteção contra despedimento injustificado, com o objetivo de assegurar a continuidade e qualidade na prestação dos serviços públicos. Poderá consultar as oportunidades em bolsa de emprego público, ou alternativamente poderá ver os procedimentos mais pertinentes aqui.