Função Pública divulgou a abertura de novos concursos para quem tem o 9º ano ou superior.

Novas oportunidades para integrar a Função Pública em várias áreas.


A função pública em Portugal é composta por todos os órgãos e serviços da Administração Central, Regional e Local, bem como os institutos públicos, empresas públicas e outras entidades públicas que prestam serviços ao Estado e aos cidadãos. Os funcionários públicos desempenham um papel fundamental na prestação de serviços essenciais à população, como educação, saúde, segurança, justiça e administração pública.

Para fazer parte da função pública em Portugal, os interessados devem participar em concursos públicos, onde são selecionados com base em critérios de mérito, competência e aptidão para a função a desempenhar. Os concursos podem ser de âmbito nacional, regional ou local, dependendo da entidade empregadora.



Caracterização dos postos de trabalho (9º ano de escolaridade):
  • As atividades serão desenvolvidas no âmbito das competências definidas para a carreira de Assistente Operacional do regime geral e de acordo com o Anexo a que se refere o n.º 2 do artigo 88.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. Para além deste conteúdo funcional pretende-se que executem as seguintes tarefas: proceder à remoção de lixos e equiparados; varredura e limpeza de ruas; limpeza de sarjetas; lavagem das vias públicas; limpeza de chafariz; remoção de lixeiras e extirpação de ervas; responsável pelos equipamentos sob a sua guarda e pela correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos;
  • As funções nos termos do anexo à Lei nº. 35/2014, de 20 de junho, por aplicação do nº. 2 do artº. 88º. da referida lei, que a seguir se descrevem: proceder à remoção de lixos equiparados;
  • Executar as ações de varredura e limpeza de lavadouros e sanitários públicos, vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, mercados e/ou escolas primárias;
  • Assegurar a poda corte e plantio de árvores e arbustos nos parques, jardins e vias públicas, bem como o corte de ervas daninhas;
  • Realizar trabalhos de desmatação na freguesia;
  • Executar todos os procedimentos inerentes à limpeza das vias;
  • Executar ações de manutenção e conservação de vários equipamentos da responsabilidade da junta de freguesia;
  • Manusear equipamentos, ferramentas e utensílios manuais ou elétricos, necessário à execução dos trabalhos e proceder à sua arrumação e limpeza;
  • Prestar apoio nas atividade dinamizadas pela freguesia;
  • Prestar informação sobre a anomalias detetadas aos superiores hierárquicos;
  • Prestar informações, utilizar equipamentos de comunicação, incluindo estabelecer ligações telefónicas;
  • Prestar informações, utilizar equipamentos de comunicação, incluindo estabelecer ligações telefónicas, receber e transmitir mensagens;
  • Reproduzir documentos com utilização de equipamento próprio, assegurando a sua manutenção e gestão de stocks necessários ao seu funcionamento;
  • Desempenhar funções inerentes ao posto de correios. A descrição do conteúdo funcional, não prejudica a atribuição ao trabalhador de funções, que lhe sejam afins ou funcionalmente ligadas, para as quais o trabalhador detenha a qualificação profissional adequada e que não implique desvalorização profissional, nos termos do nº. 1 do artº. 81º. da LGTFP.


Caracterização do posto em algumas oportunidades que geralmente são encontradas na área (12º ano):
  • Colaborar nos processos de recrutamento, seleção e provimento;
  • Colaborar no processamento de salários, nomeadamente assiduidade e outros factos relevantes que têm de estar salvaguardados;
  • Colaborar nos processos de Medicina do Trabalho, nomeadamente aferir os trabalhadores a convocar para as consultas, gerir e arquivar as fichas de aptidão;
  • Manter atualizado os processos individuais dos trabalhadores;
  • Elaborar comunicações, informações internas, declarações e outros documentos relativos a recursos humanos;
  • Funções de arquivo geral;
  • Preparar, temperar e cozinhar os alimentos destinados às refeições; 
  • Elaborar ou contribuir para a confeção das ementas;
  • Receber os víveres e outros produtos necessários à sua confeção, sendo o responsável pela sua conservação; 
  • Amanhar o peixe, preparar os legumes e as carnes e proceder à execução das operações culinárias, empratar, guarnecer e confecionar os doces destinados às refeições quando não haja pasteleiro; 
  • Executar ou zelar pela limpeza da cozinha e dos utensílios.


Os candidatos devem possuir a qualificação adequada para a função a que se candidatam, bem como cumprir outros requisitos específicos estabelecidos nos editais dos concursos. Além disso, é necessário cumprir as condições gerais de acesso à função pública, como a nacionalidade portuguesa, a idade mínima e a inexistência de impedimentos legais.

Uma vez selecionados, os funcionários públicos são integrados num regime de carreira, que permite a progressão profissional com base na experiência, formação e avaliação de desempenho. A função pública em Portugal oferece estabilidade no emprego, regalias sociais e oportunidades de formação contínua, tornando-a uma opção atrativa para muitos profissionais.


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