Autoridade Tributária e Aduaneira abriu novos concursos.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) anunciou recentemente a abertura de novos concursos públicos destinados ao preenchimento de diversas posições fundamentais para o funcionamento e a gestão eficiente dos seus serviços. Esta iniciativa enquadra-se no objetivo de reforçar a capacidade operativa e a qualidade dos processos de fiscalização e administração tributária, essenciais para o cumprimento das obrigações fiscais e aduaneiras em Portugal.
Entre os procedimentos concursais agora abertos, destacam-se oportunidades tanto para cargos de direção como para carreiras técnicas especializadas. Esta diversidade de concursos reflete a necessidade de captar profissionais qualificados para diferentes áreas de atuação, com um enfoque na modernização dos sistemas de informação, na gestão estratégica e no fortalecimento das unidades operacionais.
Um dos procedimentos em curso envolve cargos de direção intermédia de 1.º e 2.º grau, evidenciando a importância atribuída à liderança e à orientação estratégica dos departamentos fiscais e aduaneiros. O concurso OE202503/0710, com data limite de 3 de abril de 2025, visa o preenchimento de uma posição de Direção Intermédia de 1.º grau em Lisboa, enquanto o concurso OE202503/0730, com o mesmo prazo, está direcionado para uma função de Direção Intermédia de 2.º grau em Évora. Estas posições assumem particular relevância na implementação de políticas fiscais e na coordenação de equipas que atuam na fiscalização e na cobrança de impostos.
Para além dos cargos de direção, a Autoridade Tributária e Aduaneira também abriu procedimentos de mobilidade interna, destinados a reforçar a eficiência das suas unidades operacionais. Os concursos OE202503/0435 e OE202503/0426, ambos com data limite de 27 de março de 2025, procuram preencher posições de Técnico Superior em Lisboa, com o intuito de fortalecer as competências técnicas e administrativas no apoio às funções de fiscalização e arrecadação de receitas.
Estes concursos públicos representam um passo significativo na promoção da eficiência e da capacidade institucional da AT, assegurando que o organismo continua a desempenhar o seu papel crucial na manutenção do sistema tributário português. Além disso, a distribuição geográfica das posições, abrangendo tanto Lisboa como Évora, demonstra um compromisso com a descentralização e a cobertura territorial adequada das atividades fiscais.
Aspetos Relevantes dos Procedimentos Concursais:
Cargos de Direção Intermédia: Envolvem posições de liderança em Lisboa e Évora, com prazos que se estendem até 3 de abril de 2025.
Mobilidade Interna: Procedimentos para Técnico Superior em Lisboa, com prazo até 27 de março de 2025.
Reforço Institucional: Enfoque na modernização e na capacidade técnica para uma fiscalização mais eficaz.
A relevância destes procedimentos concursais transcende a mera reposição de pessoal, configurando-se como parte de uma estratégia mais ampla de modernização e fortalecimento das funções públicas em Portugal. A Autoridade Tributária e Aduaneira tem vindo a investir na qualificação e no aperfeiçoamento dos seus quadros, promovendo uma atuação mais rigorosa e eficiente no combate à fraude e na arrecadação de receitas. Poderá consultar a lista de concursos na BEP, ou alternativamente aqui.