Novos concursos agora em aberto em Maio na Função Pública na BEP.
Estes processos, publicitados ao longo do mês, abrangem uma ampla gama de funções, desde cargos de direção intermédia a carreiras técnicas e operacionais, refletindo o compromisso em promover serviços públicos eficientes e próximos das comunidades. Regulados pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e pelo Estatuto do Pessoal Dirigente, os concursos envolvem entidades como câmaras municipais, juntas de freguesia, institutos públicos e universidades, distribuídas por distritos como Lisboa, Setúbal, Porto, Coimbra, Faro, Beja, Leiria, Viseu, Braga, Évora, Guarda, Santarém, Aveiro, Vila Real, Bragança e a Região Autónoma dos Açores.
Os procedimentos concursais contemplam carreiras diversificadas, com requisitos adaptados às funções a desempenhar. Para Assistente Operacional, predominam concursos que exigem habilitações mínimas ou nenhuma especificação, como os da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa, até 19 de maio, ou da Junta de Freguesia de Ribafeita, em Viseu, até 16 de maio, que aceita menos de quatro anos de escolaridade. Para Assistente Técnico, é requerido o 12.º ano, como nos processos da Câmara Municipal de Sesimbra, em Setúbal, até 19 de maio, ou da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, em Lisboa, até 16 de maio. A categoria de Técnico Superior, exigindo licenciatura, é representada em concursos como os da Câmara Municipal de Sines, em Setúbal, ou da Universidade de Coimbra, ambos até 19 de maio. Funções mais especializadas, como Investigador Auxiliar na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, até 18 de junho, requerem doutoramento.
A abrangência geográfica destes concursos reflete o esforço de descentralização e coesão territorial. Em Lisboa, organismos como a Polícia de Segurança Pública e o IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., abriram múltiplos processos de mobilidade interna para Técnico Superior e Assistente Técnico, com prazos até 16 e 30 de junho, respetivamente. No sul, a Câmara Municipal de Aljezur, em Faro, lançou um concurso para Assistente Técnico até 19 de maio, enquanto no Alentejo, a Junta de Freguesia de Arcos, em Évora, abriu um processo até 15 de maio. No norte, a Câmara Municipal do Porto promove mobilidade interna para Assistente Operacional até 19 de maio, e em Bragança, a Câmara Municipal de Torre de Moncorvo abriu um concurso para direção intermédia até 16 de maio. Na Região Autónoma dos Açores, a Junta de Freguesia de Porto Formoso, na Ilha de São Miguel, mantém um processo até 19 de maio.
As carreiras abrangidas desenvolvem-se num enquadramento que valoriza a especialização e o compromisso com o serviço público. Os Assistentes Operacionais, como os da Junta de Freguesia de Pombal, em Leiria, até 16 de maio, desempenham tarefas de manutenção e apoio logístico, essenciais para o funcionamento das freguesias. Os Assistentes Técnicos, como os do Instituto Politécnico de Setúbal, até 16 de maio, asseguram funções administrativas, incluindo gestão documental e atendimento. Os Técnicos Superiores, como os da Câmara Municipal de Penacova, em Coimbra, até 19 de maio, contribuem com competências em planeamento e análise estratégica. Funções de direção intermédia, como na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, até 9 de maio, exigem liderança e visão estratégica.
A transparência destes procedimentos é assegurada pela publicação em plataformas oficiais, como o Diário da República e a Bolsa de Emprego Público, garantindo acessibilidade enquanto os prazos estão ativos. A Universidade do Algarve, por exemplo, especifica um concurso para Professor Adjunto até 16 de junho, enquanto a Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, em Braga, mantém um processo para constituição de reserva até 23 de maio.
Exemplos de concursos em aberto:
- OE202505/0056: Procedimento Concursal Comum, Assistente Operacional, Lisboa, Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica, Habilitação Ignorada, 19/05/2025.
- OE202505/0040: Procedimento Concursal Comum, Técnico Superior, Coimbra, Câmara Municipal de Penacova, Licenciatura, 19/05/2025.
- OE202505/0007: Procedimento Concursal Comum, Assistente Técnico, Setúbal, Instituto Politécnico de Setúbal, 12.º ano, 16/05/2025.
- OE202504/1198: Mobilidade Interna, Técnico Superior, Lisboa, IAPMEI – Agência para a Competitividade e Inovação, I.P., Licenciatura, 30/06/2025.
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